Abrir uma micro ou pequena empresa e ser dono do próprio negócio é o sonhos de muitas pessoas, mas devido às dúvidas e ao medo da burocracia, muitas delas preferem se manter na informalidade na hora de dar início ao seu negócio.
Felizmente esse é um quadro que tem mudado bastante nos últimos anos: já são mais de 5 milhões de microempresas registradas no Brasil, e esse tipo de negócio vem respondendo por uma boa parcela da economia do país.
Estima-se que o número de microempresas venha a crescer ainda mais devido à quantidade de empreendedores que ainda não saíram da informalidade simplesmente por não saberem muito bem como lidar com a burocracia ou por não conhecerem as reais vantagens de abrir uma micro ou pequena empresa.
Se você quer começar um negócio, sair da informalidade ou tem dúvidas sobre o assunto, continue a leitura e conheça agora as vantagens de abrir uma micro ou pequena empresa legalizada!
1. A burocracia é menor
Uma das maiores vantagens de abrir uma micro (ME) ou pequena empresa (EPP) em relação a uma organização de médio ou grande porte é que a burocracia é bem menor, já que os procedimentos de abertura de negócio são bem mais simples.
A primeira coisa que comprova isso é o Simples Nacional, o regime tributário que oferece um tratamento diferenciado para a tributação de micro e pequenas empresas. Com ele, o empreendedor paga diversos tributos federais, estaduais e municipais (como a CSLL, o IPI, o IRPJ, o ICMS, o ICMS, o ISS, o PIS e o COFINS) em uma única guia de recolhimento, tornando esse procedimento muito mais fácil.
Além disso, as obrigações trabalhistas e previdenciárias são muito mais simplificadas para facilitar os processos administrativos. Algumas das vantagens para as empresas de micro e pequeno porte são não precisar comunicar as férias coletivas e não necessitar afixar o quadro de trabalho, ou seja, anotar o horário de entrada e saída dos funcionários.
Isso tudo não só agiliza os processos internos do negócio como reduz os custosadministrativos, diminui a burocracia e significa menos funcionários tendo que trabalhar para cumprir as exigências do Estado.
Essa agilidade pode, inclusive, influenciar na competitividade da empresa e ajudar a fechar mais negócios — isso facilita a estruturação e o crescimento da companhia. Ao mesmo tempo, a burocracia continua sendo um empecilho para a economia brasileira, e nesse contexto as grandes empresas têm uma estrutura maior para lidar com o problema.
Por isso, é importante poder contar com um bom sistema de gestão. A tecnologia é fundamental para facilitar o controle do negócio e conseguir um bom nível de competitividade.
2. Há vantagens nas licitações e nos programas governamentais
Como as empresas menores costumam concorrem de maneira desigual com as maiores por terem menos recursos, o Poder Público providenciou algumas vantagens para que as micro e pequenas empresas também possam vencer processos licitatórios.
Algumas dessas vantagens são, por exemplo, ter o direito de participar de uma licitação mesmo não estando em dia com suas obrigações fiscais — o que para as grandes empresas não é possível, tendo até dois dias para regularizar a situação caso vença o certame.
Além disso, a lei cria um empate no caso da proposta da microempresa ter um custo de 5% a 10% maior do que a proposta de uma empresa de grande porte — dependendo do tipo de licitação.
O objetivo dessas vantagens é proporcionar um cenário mais favorável para as micro e pequenas empresas, estimulando a economia do país com o empreendedorismo.
Micro e pequenas empresas também costumam ser beneficiadas em programas diversos do governo. O financiamento de projetos inovadores, normalmente oferecido a fundo perdido pela FINEP, solicita um investimento mínimo das empresas beneficiadas — e ele é menor no caso das microempresas.
3. É possível se regularizar com a previdência
Outro benefício de deixar a informalidade para trás é se regularizar com a previdência e ter mais garantia para o futuro. Ao se formalizar, o empreendedor passa a ter direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria, entre outros.
Dessa forma é possível tocar o negócio com muito mais tranquilidade, não é mesmo? Afinal, o empreendedor também é um trabalhador, e como tal, pode ter seus direitos assegurados.
Além disso, se o empreendedor tiver funcionários, essas pessoas também terão a situação regularizada — e isso evitará eventuais ações legais e as indenizações decorrentes. Desse aspecto, não pense que não será tratado como empresário pela Justiça Trabalhista em razão de não ter a empresa registrada! Não estamos falando apenas das obrigações previdenciárias, mas de todas as obrigações trabalhistas.
4. Há mais oportunidades de negócios
A informalidade limita a atuação de qualquer empreendimento. Sem poder emitir uma nota fiscal, você deixa de vender para os melhores e maiores clientes, uma vez que eles costumam exigir a regularidade.
O mesmo acontece com as licitações que mencionamos em um dos tópicos acima. Nelas existe a prática de exigir a regularidade junto aos governos federal, estadual e municipal. Afinal, por que motivo eles aceitariam comprar de quem está em dívida com eles? A eliminação da exigência inicial que mencionamos em um tópico anterior não elimina a necessidade dessa comprovação.
De um modo geral, a formalidade também passa mais credibilidade, e por isso é mais fácil encontrar novas oportunidades no mercado, firmar parcerias e implantar outras ações com o objetivo de fazer o negócio crescer.
5. É possível evitar problemas legais
A informalidade é uma ilegalidade. Em razão disso, nessa condição o empresário está sujeito a uma série de punições e multas.
Quando você abre uma empresa está constituindo uma pessoa jurídica, o que significa que a partir daquele momento existe uma entidade empresarial que responde juridicamente pelo empreendimento.
Os sócios continuam sendo responsáveis, mas sem a empresa, essa responsabilidade é muito mais direta e exigível com mais facilidade. Ou seja, abrir uma empresa também é uma forma de proteger seu patrimônio pessoal.
6. Os impostos são reduzidos
Além da simplificação tributária que mencionamos no primeiro tópico, a incidência de impostos também costuma ser menor. Além disso, se como autônomo você precisa emitir um recibo de pagamento para uma empresa — o que gera o famoso RPA (recibo de pagamento autônomo) —, você vai pagar quase o dobro de impostos em relação ao que uma pequena empresa pagaria.
Como microempresa, o benefício costuma ser ainda maior, uma vez que os impostos são simplificados e com um regime de tributação diferenciado.
Existe uma série de vantagens para quem sai da informalidade ou decide abrir uma micro ou pequena empresa. Se a burocracia era o que estava impedindo você de abrir um negócio, saiba que ela é menor nos casos das ME e das EPP. Além disso, as complicações da informalidade podem ser ainda mais trabalhosas e difíceis de lidar.
Como será que outros empreendedores avaliam essa questão? Deixe o seu comentário nesta postagem e vamos interagir sobre o tema.
