Se está prestes a abrir uma empresa ou se o seu negócio já está funcionando, mas ainda não está formalizado, este texto foi feito para você. Nele, vamos explicar todos os passos para abrir uma microempresa. Afinal, esse é o pontapé inicial para se organizar, crescer e lucrar, certo?
Leia até o final e você vai entender o que é, qual a documentação necessária, as diferenças entre MEI e ME, e as taxas necessárias para colocar a sua microempresa em operação. É isso que você procura? Então mãos à obra!
1. Saiba a diferença entre MEI e ME
Primeiro, é preciso descobrir a qual categoria sua empresa pertence. A menor e menos burocrática de todas é a modalidade de Micro Empreendedor Individual (MEI). É muito fácil se tornar MEI: pode ser feito em alguns minutos, pela internet.
Todos os impostos somam cerca de R$30 por mês. É possível faturar até R$60.000 por ano (repare que estamos falando de faturamento e não lucro, pois são coisas diferentes). Além disso, o MEI pode contratar um funcionário. Nesse caso, seus impostos aumentam, já que ele deve assinar a carteira desse colaborador.
Já a Microempresa (ME) tem um faturamento maior, podendo chegar a R$3.6000.000 por ano. Seus impostos são coletados pelo SIMPLES nacional. Abrir uma empresa desse porte é um pouco mais complexo (mas não muito!).
2. Tenha em mãos os documentos necessários
Há alguns documentos básicos para formalizar a sua microempresa. São eles: seu RG, CPF, Título de Eleitor, sua última Declaração do Imposto de Renda e um comprovante do seu ponto comercial (qualquer correspondência com o endereço da sua empresa serve).
Até aqui, tudo simples e sem custos. De posse desses 5 documentos, há mais algumas etapas para se formalizar.
Ter uma sede
Ao contrário do MEI, a ME não pode atender de porta em porta. Logo, você precisa ter uma sede e deixar a administração do seu município ciente disso. O alvará de funcionamento é o documento que comprova que a sede é adequada para que uma empresa exerça sua atividade.
Esse alvará pode ser conseguido na prefeitura da sua cidade.
Tirar um CNPJ de microempresa
Essa etapa é muito simples. Basta fazer um cadastro online pelo próprio site da Receita Federal. Para esse cadastro, você precisará fornecer alguns dados da sua empresa e alguns dos documentos de que falamos acima, além do seu Contrato Social.
Fazer um Contrato Social
O Contrato Social funciona como uma Certidão de Nascimento da sua empresa. Nele, ficam especificados a relação entre os sócios, o ramo de atividades e o objetivo da empresa.
É recomendável contar com a ajuda de um advogado ou contador nessa etapa, pois ela pode ser um pouco complexa.
Registrar-se no Cartório de Títulos ou na Junta Comercial
Se sua empresa é prestadora de serviços, ela deve ser registrada num Cartório de Títulos. Caso ela comercialize algum produto, o registro deve ser feito na Junta Comercial da sua cidade. Este último processo é muito simples, e consiste em preencher um questionário e pagar uma taxa.
3. Conheça as taxas para abrir uma microempresa
Claro que nem tudo isso é de graça. Mas, se comparados aos benefícios, os custos são bem baixos.
O valor do alvará depende da sua cidade e tamanho do espaço físico da sua empresa. Como microempresas costumam funcionar em pequenos espaços, o valor não deve ultrapassar os R$200. Não há gastos com o registro do CNPJ, mas você vai precisar abrir uma conta em nome da empresa, o que não custa muito.
O Contrato Social, se somado aos encargos necessários, pode chegar a R$1.000. Por último, o registro na Junta Comercial vai de R$70 a R$400, dependendo do tipo de empresa e serviço que você pretende registrar.
Tudo isso só precisa ser pago uma vez e te dá muitas vantagens. Empréstimos a juros baixos e emissão de notas fiscais são só alguns exemplos. Além disso, esse é o primeiro passo para a prosperidade financeira da sua empresa. Com as contas em dia e as vantagens das ME, o céu é o limite para o seu negócio!
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