“Empreendedores são aqueles que entendem que há uma pequena diferença entre obstáculos e oportunidades e são capazes de transformar ambos em vantagem”. A frase pertence ao pensador italiano Nicolau Maquiavel e foi cunhada no início do século XIV, mas bem que poderia ter sido dita por um empresário brasileiro da atualidade, não é mesmo?
Uma pesada carga tributária, restrições de crédito no mercado, crises econômicas, leis trabalhistas obsoletas e excesso de burocracia para abrir e tocar uma empresa são alguns dos muitos obstáculos que saltam aos olhos. Uma ferramenta, no entanto, tem sido determinante para separar as empresas que prosperam das que fecham as portas: o planejamento ou controle tributário. Continue a leitura e saiba mais!
A importância de se planejar
O planejamento financeiro de uma empresa consiste em reconhecer a situação financeira atual da organização, traçar objetivos de onde queremos chegar e investigar os possíveis caminhos que podem nos levar até lá.
No Brasil, quase sempre esses caminhos passam pela tributação, já que pagar menos impostos pode ser um diferencial muito grande entre você e seus concorrentes. Além disso, enxugar este passivo também pode significar o aumento da margem de lucro da empresa e também a redução no preço final do produto, beneficiando o consumidor.
O funcionamento da tributação no Brasil
O Estado, para que possa executar suas políticas públicas, cobra tributos dos particulares (pessoas e empresas). Essa cobrança sempre se dá mediante a ocorrência de um fato previsto em lei, que chamamos de fato gerador.
Assim, no ICMS, por exemplo, o fato gerador é a circulação de mercadorias. Logo, como você já pode imaginar, quanto menos circularmos mercadoria, menos ICMS pagamos, pois evitamos a ocorrência do fato gerador. É nesse contexto que o planejamento tributário se mostra importante.
A importância de se fazer um controle tributário
Reunir informações relevantes do ponto de vista financeiro e fiscal pode ser uma ferramenta de consulta importante no momento da tomada de decisões.
Além disso, como já vimos, a empresa pode evitar ou contornar o fato gerador, pagando menos impostos, não apenas otimizando suas operações para pagar menos ICMS, mas também substituindo o pró-labore dos sócios pela distribuição de lucros, por exemplo.
Evita-se, assim, a incidência de IR e contribuição ao INSS, mas atenção: não existem fórmulas mágicas, tudo depende de cada caso.
Ademais, o controle tributário permite que sua empresa escolha o melhor regime de tributação possível com base em suas características e peculiaridades, como área de atuação, faturamento e tamanho da empresa.
Os regimes de tributação
Outra questão importante diz respeito ao regime de tributação ao qual a empresa está submetida. Não podemos deixar de dar todo o crédito que o Simples Nacional merece já que ele facilitou, e muito, a vida de milhares de empresas Brasil afora.
No entanto, isso não significa dizer que ele seja, automaticamente, o melhor regime para todas as empresas, já que há uma série de limitações previstas na lei, que variam conforme o faturamento, a atividade e o tamanho da empresa.
Em alguns casos, a empresa opta pelo Simples, mas acaba tendo que se adequar posteriormente ao regime de lucro real ou presumido.
O controle tributário e as pequenas empresas
Historicamente, as pequenas empresas sempre tiveram maior dificuldade em implementar um controle tributário efetivo. Isso acontece porque nem sempre podem contar com uma estrutura jurídica e contábil robusta. Hoje em dia, no entanto, pequenos e microempresários ganharam fortes aliados no planejamento tributário.
Leis que incentivam pequenas empresas, diminuindo a burocracia e a carga tributária a que se submetem e também a tecnologia da informação, colocaram o controle tributário ao alcance de todos. Os sistemas de automação comercial permitem que o empresário tenha à sua disposição as informações e relatórios necessários ao planejamento e à tomada de decisões.
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